Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 16:38
Supremo Tribunal Federal reintegra enfermeira que acumulou cargos em hospital público
O ministro Lewandowski afirmou que norma infraconstitucional não pode impedir a acumulação de cargos.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo regimental. Embargos de terceiro. Compromisso de compra e venda de imóvel. Financiamento.
Ineficácia da hipoteca constituída em favor de instituição de crédito imobiliário. Matéria infraconstitucional.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2015 - 14:55
Ação rescisória. Tributário. Contribuição destinada ao INCRA
Discussão de natureza infraconstitucional. Tema controvertido à época da prolação da decisão
-
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 15:07
Matéria Trabalhista. Agravo regimental em Agravo de instrumento.
Equiparação salarial. Quadro de carreira. Homologação. Controvérsia decidida exclusivamente à luz da legislação infraconstitucional.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 15:28
Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no recurso extraordinário.
legislação infraconstitucional. Ofensa constitucional indireta.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo regimental no AI. Processual civil. Cabimento de MS. Impossibilidade de análise da legislação infraconstitucional.
Ofensa Constitucional. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Agravo regimental no recurso extraordinário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.
Agravo regimental no recurso extraordinário.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Agravo regimental no agravo de instrumento. Ausência de prequestionamento. Matéria infraconstitucional.
Ofensa reflexa. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Direito comercial. Títulos de crédito. Ausência de prequestionamento. Impossibilidade do exame da legislação infraconstitucional.
Ofensa constitucional indireta. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00